Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União